O Teatro Popular de Ilhéus (TPI) recebeu o
título de utilidade pública estadual, através da Lei número 13.000 de 20 de
março de 2014. O ato que reconhece a relevância dos trabalhos da organização não
governamental ilheense foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia da
última sexta-feira (21). A aprovação pela Assembleia Legislativa deu-se a
partir do projeto de lei 20.464/2013, encaminhado pela deputada estadual Neusa Cadore.
A
declaração de utilidade pública estadual foi comemorada pelos membros do TPI. “Desde
a idealização do grupo por Équio Reis, há mais de 18 anos, todos os nossos
espetáculos, cursos, oficinas e projetos são voltados para a nossa comunidade, reforçando
a identidade cultural da região, promovendo o pensamento crítico e o diálogo
com múltiplas linguagens”, declarou o diretor artístico Romualdo Lisboa.
Além
do título estadual, o Teatro Popular de Ilhéus foi declarado como utilidade
pública municipal pela Lei 3.005 de 03 abril de 2003, um ano após da
formalização enquanto entidade jurídica sem fins lucrativos. No ano de 2007, a
deputada estadual Ângela Sousa conseguiu a inclusão do grupo na Lei Autorizativa
Estadual, permitindo a captação de recursos e celebração de convênios com o
governo estadual.
O
Teatro Popular de Ilhéus está aguardando a tramitação da declaração de
utilidade pública federal. O requerimento do título já foi encaminhado à
Secretaria Nacional de Justiça, setor do Ministério da Justiça responsável pela
qualificação das entidades sociais.
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